CIDADANIA
A cidadania é um tema central para o desenvolvimento de Itaboraí. Projetos de leis e apoios sociais são apresentados para beneficiar mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência e idosos. Melhorias no transporte, educação, segurança e saúde são discutidas, sempre com o objetivo de construir uma Itaboraí mais justa e inclusiva. vamos conhecer um pouco do que o nosso vereador Alexandre do Coqueiro fez para a cidadania da nossa cidade:
FORAM MAIS DE 8 AÇÕES SOCIAIS QUE O VEREADOR ALEXANDRE COQUEIRO APOIOU!
MULHER
Projeto de Lei Nº 0796/2021: Programa de Combate à Pobreza Menstrual (PCPM)
Introdução: A Pobreza Menstrual é uma realidade que afeta muitas meninas em nosso município. A falta de acesso a produtos de higiene necessários para o período menstrual, como absorventes, compromete a saúde, o desenvolvimento e a confiança dessas jovens.
Uma em cada quatro meninas brasileiras não tem acesso a absorventes..
Justificativa do Projeto: Para combater essa situação, o Projeto de Lei Nº 0796/2021 autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Combate à Pobreza Menstrual (PCPM) em escolas públicas e postos de saúde. O objetivo é garantir acesso gratuito a produtos de higiene menstrual, proporcionando um ambiente seguro e digno para todas as meninas.
IMPACTO DO PROJETO
Saúde e Segurança: Fornecimento de produtos de higiene adequados para prevenir problemas de saúde.
Desenvolvimento e Confiança: Permitir que as meninas participem plenamente das atividades escolares e sociais.
Dignidade e Igualdade: Assegurar um tratamento digno e igualitário para todas as jovens do município.
Conclusão: O Projeto de Lei Nº 0796/2021 é uma iniciativa crucial para combater a Pobreza Menstrual, garantindo dignidade e bem-estar para nossas meninas.
PROJETO DE LEI Nº. 1093/2021 CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 0473/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE BANCOS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº. 0474/2021 PROJETO DE LEI Nº. 0474/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER ITABORAIENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº. 1522/2021 Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Itaboraí
PROJETO DE LEI Nº. 1879/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaboraí a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto.
Além de apoiar projetos socias em nossa cidade com:
Projeto Faixa Rosa (Areal) – Amigas do peito
JOVENS
Projeto de Lei Nº 1896/2021 Política Municipal de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência
Objetivo: Instituir diretrizes para a inclusão de jovens com deficiência no mercado de trabalho.
Justificativa:
Marginalização: Jovens com deficiência enfrentam exclusão no mercado de trabalho devido ao capacitismo.
Direito à Igualdade: Promover igualdade material através de ações afirmativas.
Inclusão e Dignidade: Baseado na Constituição e leis federais (Lei de Cotas, Lei Brasileira de Inclusão)
Dados Relevantes:
Apenas 486 mil dos 46 milhões de vínculos de emprego formal no Brasil são ocupados por pessoas com deficiência.
Ações Propostas:
Fomento a cooperativas, empresas de autogestão, microempresas e pequenas e médias empresas.
Incentivo à escolarização e capacitação profissional.
Criação de ferramentas de contratação para empresas.
Conclusão:
Necessidade: Enfrentar a exclusão profissional e promover dignidade.
Pedido: Apoio à aprovação do projeto para garantir igualdade de oportunidades.
PROJETO DE LEI Nº. 1745/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIANÇAS
PROJETO DE LEI Nº . 1878/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Infanto-juvenil e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº . 1088/2021 Autoriza o Poder Executivo a criar em Itaboraí o Programa Criança Protegida e dá outras providências
TRANSPORTES
PROJETO DE LEI Nº . 1084/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO TRANSPORTE INTEGRADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº . 0692/2022 Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de transporte individual ou coletivo próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Itaboraí
PROJETO DE LEI Nº . 1991/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade nas tarifas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Itaboraí para trabalhadores desempregados pelo prazo que especifica e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº . 1152/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS AFIXAREM NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS PLACA INFORMATIVA DOS TRAJETOS REALIZADOS PELAS LINHAS QUE ALI TRANSITAM E EM QUE SENTIDO SE DIRECIONAM
PROJETO DE LEI Nº . 0801/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS ATRAVÉS DO CARTÃO UNITEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº . 1149/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS, DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E MULHERES GESTANTES.
PROJETO DE LEI Nº . 0634/2022 Autoriza o Poder Executivo a instalar nas principais faixas de pedestres do Município sinal sonoro nos semáforos do Município de Itaboraí e dá outras providências
IDOSO
PROJETO DE LEI Nº. 1567/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E MORADORES DA ZONA RURAL COM CONSUMO DE ENERGIA INFERIOR A 50KWH MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 1823/2021 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Bairro Idoso Cidadão e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº . 2491/2023 Institui a Campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº . 2639/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº . 1768/2023 Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no município de Itaboraí
PROJETO DE LEI Nº . 1148/2021 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº. 0639/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Casamento Solidário no Município de Itaboraí quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 1463/2021 Autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº. 0797/2021 Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Itaboraí que resultem em despejo desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus Covid19 e seus impactos.
PROJETO DE LEI Nº . 1090/2021 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Carteiro Amigo nas comunidades de baixa renda nas condições que menciona e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº . 0996/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº . 0795/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da covid 19 e dá outras providências.
ANIMAL
PROJETO DE LEI Nº . 1524/2021 Autoriza a criação do Serviço Municipal de Vigilância e Proteção aos Animais Patrulha Animal no município de Itaboraí e dá outras providências
Dentre essas e outras foram mais de 44 projetos de leis para cidadania.
